Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso

Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.

Portabilidade da dívida para outro banco pode reduzir juros do financiamento imobiliário. Advogado explica aspectos jurídicos

Para o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) em Goiás, Arthur Rios Júnior, trata-se de um importante instrumento no mercado imobiliário, podendo proporcionar consideráveis quedas nas prestações.

Ordem quer transparência na cobrança de Impostos

O estudo aponta ainda que 58% dos entrevistados reclamam da falta de clareza na legislação tributária; 51% dizem que a burocracia na tributação atrapalha as atividades empresariais.

Condomínio tem prioridade no recebimento de dívida

Câmara Cível entende que é cabível penhora de bem hipotecado para pagamento de crédito condominial

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Descontos em Pagamento Antecipado no Condomínio: O que diz a Lei?

Por Issei Yuki Júnior.

Apelação. Repetição de Indébito. Ação julgada improcedente. Não comprovação quanto a titularidade do imóvel e dos recolhimentos efetuados. Prova do titularidade suficiente.

Apelação Cível. Direitos Civil e do Consumidor. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Imposto dos últimos 5 anos na conta de energia elétrica pode ser recuperado

Advogada tributarista explica como requerer que o Estado devolva o valor pago indevidamente.

Advogado de banco perde direito a taxa de juros menor após dispensa

Contrato de financiamento imobiliário atrelava o benefício ao vínculo de emprego.

Telemar é acusada de praticar venda casada de telefone fixo e banda larga

MPF também quer que empresa ofereça aos consumidores opção de atendimento presencial para cancelamento de linhas telefônicas

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato

Jovem e negro é perfil dos que mais morrem de forma violenta

Estudo mostra que morreram proporcionalmente 146,5% mais negros do que brancos no Brasil de forma violenta